Mais cinco acusados de pichação negam crime

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Instrução Normativa nº 29 do TST

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Ação civil pública - Despesas reprográficas - Ônus do MP, vedada a utilização de máquina do Fórum, com verba do Judiciário

O Ministério Público agravou de respeitável decisão que, em ação civil pública movida contra Ataliba Damasceno Silva e Augusto Calesso, determinou a antecipação de pagamento de cópias reprográficas necessárias para contrafé.

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor

● Transações na cobrança da dívida ativa da União suspensas por decisão judicial há mais de 10 anos, além das transações tributárias excepcionais, individuais, por adesão ou Perse poderão ser quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.

Edson Fachin decide levar ao plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Na última sexta, ministro havia arquivado pedido; defesa recorreu, e argumentou que manutenção da prisão desrespeita a Constituição. Julgamento só deverá ocorrer após recesso do Judiciário.

Reforma trabalhista já é questionada em 10 processos no Supremo Tribunal Federal

Corte recebeu nesta segunda-feira mais uma ação contra a Lei 13.467; relator já definiu que processos serão analisados pelo Plenário diretamente no mérito.

Ao STF Rodrigo Janot diz que Eduardo Cunha é líder de célula criminosa que atuou em Furnas

Para procurador-geral, presidente da Câmara comandou esquema que fraudou empresa por 'muitos anos'; deputado nega acusação, que diz ser 'despudoradamente seletiva'

MPF pede 47 anos de prisão para doleira da Lava Jato

Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção

Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana